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O Juiz de Direito da Comarca de Itororó, Dr. Rojas Sanches, emitiu parecer favorável a manter o afastamento de uma servidora aposentada da prefeitura municipal de Itororó. 4zjv

Mas últimas semanas, o prefeito de Itororó Dr. Adauto Almeida, juntamente com a equipe jurídica da entidade, emitiu o Decreto n°185/2025 e exonerou servidores aposentados que atuavam como funcionários da prefeitura. w6v4v

Dr Rojas reconheceu a legalidade do ato istrativo, emitido pelo prefeito, destacando que o decreto não violou direitos. Segundo a decisão, a medida adotada pela equipe jurídica da prefeitura é importante para assegurar a transparência e a organização da istração pública, no tocante do Decreto que pede o afastamento dos funcionários aposentados. 7461r

DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por I****** L*** D** S*****, servidora pública efetiva do Município de Itororó-BA, contra ato do Prefeito Municipal que, por meio do Decreto nº 185/2025, declarou a vacância dos cargos ocupados pelas impetrantes, com fundamento em aposentadoria voluntária concedida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).Alegam as impetrantes, em síntese, que não há previsão legal local de vacância do cargo em virtude de aposentadoria espontânea, sustentando a inaplicabilidade do Tema 1.150 do STF. Aduzem também a nulidade do processo istrativo instaurado, sob a alegação de violação ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. Requerem, liminarmente, a suspensão dos efeitos dos referidos decretos e a reintegração imediata aos cargos, com restabelecimento da remuneração.É o breve relatório. DECIDO. Em princípio, quanto à alegação de violação à coisa julgada, ressalte-se que não se verifica afronta ao comando judicial anteriormente proferido, uma vez que os decretos que fundamentam a presente impetração e a demanda anterior são distintos, tratando, pois, de ato istrativo diverso e superveniente. Assim, não se constata, nesta fase de cognição sumária, violação direta à autoridade do julgado anteriormente transitado em julgado.A concessão de medida liminar em mandado de segurança exige a demonstração concomitante da probabilidade do direito invocado e do risco de ineficácia da medida, caso deferida somente ao final, nos termos do art. 7º, III, da Lei nº 12.016/2009.No caso concreto, não se evidencia a probabilidade do direito alegado pelas impetrantes.Conforme se extrai dos autos, as impetrantes foram exoneradas após aposentadoria pelo RGPS. O Município de Itororó, por sua vez, editou os decretos de vacância com base em legislação municipal vigente.Com efeito, o art. 7º da Lei Municipal nº 337/1978, norma que rege o regime jurídico dos servidores do Município de Itororó, dispõe expressamente. 3h1ca

Outros servidores aposentados afastados entraram com processo e aguardam decisão judicial. 612p5z

Informações do Blog Itororó Já  5e1b59

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Enquanto muitos prefeitos ainda ensaiam discursos, em Itororó a gestão resolveu entregar resultados — com direito a papel ado e de convênio. Na manhã desta quinta-feira (16), o prefeito Dr. Adauto reuniu vereadores, secretários e lideranças regionais no auditório da SEDUC para formalizar um pacote de ações com a Caixa Econômica Federal que promete mexer com a vida da população. 4n2q56

O convênio, dentro do programa Novo PAC, inclui a construção de uma Usina de Triagem para tratamento de resíduos sólidos e a ordem de serviço para a construção de 100 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. É, sem dúvida, o maior volume de investimento anunciado no município nos últimos anos. 5b686u

E se teve prefeito assinando, teve padrinho político comemorando. O responsável por viabilizar os recursos foi o deputado federal Neto Carletto (Avante),. “Agradeço imensamente ao deputado Neto Carletto, que não tem medido esforços para trazer investimentos e desenvolvimento para Itororó. Esse convênio é fruto do seu compromisso com a nossa gente”, declarou Dr. Adauto, sem economizar nos elogios. 2y5n4w

Com a usina, o município se alinha à agenda ambiental. Com as casas, responde ao déficit habitacional. E com Neto Carletto, ganha um aliado com trânsito em Brasília e faro para onde o dinheiro público pode — e deve — ser bem aplicado. 1f4e2u

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Na manhã desta sexta-feira (16), o prefeito de Firmino Alves, Fabiano Sampaio, esteve presente na cidade de Itororó, no auditório da SEDUC, para participar da solenidade de do convênio que garante a construção de 25 casas populares para o município de Firmino Alves. dk5n

Ao lado do deputado federal Neto Carletto, grande articulador da conquista, Fabiano Sampaio celebrou o início de mais uma importante etapa na luta por moradia digna para a população firminoalvense. As casas serão viabilizadas através do programa Minha Casa Minha Vida, dentro das ações do NOVO PAC, do Governo Federal. 2b6t56

“Hoje é um dia histórico para Firmino Alves. Agradeço ao deputado Ronaldo Carletto pelo empenho e compromisso com o nosso povo. Essas 25 casas representam dignidade, segurança e esperança para famílias que há muito aguardam por esse sonho”, declarou o prefeito. 4i3p5v

O ato em Itororó reuniu diversas lideranças políticas da região e representantes da Caixa Econômica Federal, reforçando o papel da união entre os entes públicos na promoção de políticas habitacionais efetivas. 4e5s45

As obras devem começar em breve e prometem gerar impactos positivos não apenas na área de habitação, mas também na geração de empregos e movimentação da economia local. Rubinho Cordeiro. 1x3l63

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Durante a madrugada desta quinta-feira, 15, por volta das 04hs foi registrado um novo furto em uma barraca localizada na feira livre de Itororó.  24463h

No vídeo é possível ver um homem, ainda não identificado, chegando ao local e efetuando o furto de frutas e verduras que estavam guardada na barraca e protegida por uma lona.  4v3j2o

A ação foi registrada por câmeras de segurança instaladas próximas ao local e durou cerca de 4 minutos.  244b1k

Furtos na feira livre de Itororó se tornaram corriqueiros. Há registros de outras barracas que já foram furtadas pelo menos 14 vezes nos últimos anos. 64234o

A polícia irá investigar o caso. 3ep22

Informações do Blog Itororó Já 6edo

Clique abaixo e assista ao vídeo  271357

https://www.instagram.com/reel/DJsUDn7uycy/?igsh=MTA3MGpkYzQ3b21r f66x

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Morreu em Salvador, na noite desta terça-feira (13), o líder religioso Dilvado Franco, aos 98 anos. Ele enfrentava desde 2023 vários problemas de saúde, incluindo um diagnóstico de câncer de bexiga, em novembro do ano ado. A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos, segundo a assessoria da Mansão do Caminho. 6t2q2k

O velório será realizado no Ginásio da Mansão do Caminho, das 9h às 20h, desta quarta-feira (13). O enterro está marcado para quinta (14), às 10h, no Cemitério Bosque da Paz, no bairro Nova Brasília. 3l1o63

Divaldo era responsável por um Centro Espírita e pela Mansão do Caminho, no bairro de Pau da Lima, em Salvador. O espaço tem mais de 80 mil metros quadrados, uma área, portanto, equivalente a mais de dez campos de futebol. Hoje, existem ali mais de 50 edificações, onde funcionam creches, escolas, cursos técnicos e de informática, panificadora, centro médico. O trabalho social feito pelo centro ajudou a mudar muitas vidas. 6w5v1f

Mas a trajetória de Divaldo Franco até conseguir criar essa estrutura foi muito longa. “Começamos com uma escola à sombra de uma mangueira. Arrumamos caixotes de cebola para fazer carteira e no quintal nós dávamos aula. Aí, nasceu esse ideal de educar”, lembrou o médium numa entrevista ao portal F5. O Correio. 564fe

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O esperado Forró das Mães, que ocorre anualmente no distrito de Rio do Meio, agitou a comunidade regional em um evento com estrutura aprimorada e um público que vibrou ao som de grandes atrações musicais. 5m2w2c

O Forró das Mães abrange toda estrutura dos festejos juninos em junção com a comemoração do Dia das Mães e é marcado por shows com bandas municipais, regionais e nacionais. Contou com espaço acolhedor para as famílias participarem com segurança e alegria. s735w

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O evento começou no sábado dia 10 e contou com as apresentações das bandas: Flavio Avelar, Netty Bezerra, Suíres Borges, Osnir Alves, Raneychas e É o Índio. th3c

No domingo dia 11, dia em que foi comemorado o dia das mães do ano de 2025, a Praça de Rio do Meio recebeu as bandas Cowboy do Forró, Kaio Vitor, 1 Milhão, Oz Polêmicos, Lukas Barreto e a atração mais esperada da noite que foi o cantor Silfarley, com um show dançante para quem prestigiou o evento. 1mj5g

O Forró das Mães é uma realização da Prefeitura Municipal de Itororó, Portela Produções em parceria com o Governo do Estado da Bahia e SUFOTUR. 2u4k3k

Informações do Blog Itororó Já. Fotos: ASCOM. 3p5r4h

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Um homem identificado como Vinícius Carvalho Rocha de 30 anos foi encontrado morto em uma fazenda na região do Barro Branco em Itororó, na tarde desta sexta-feira, 09. 3n726x

Vinícius era trabalhador rural e morador do distrito de Rio do Meio. 26121r

Seu corpo foi encontrado com um tiro próximo ao queixo, possivelmente, causado por uma espingarda que foi localizada próxima ao corpo. 2c492z

A suspeita é que Vinícius tenha cometido sui#ci#dio e que o fato tenha ocorrido na manhã da última sexta-feira, 09. 5d4j3f

O corpo de Vinícius foi removido pelo DPT para ser necropsiado.  4t32t

Informações do Blog Itororó Já  5e1b59

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O SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Itororó deu um importante o para resolver o problema de baixa pressão na rede de abastecimento do bairro da Urbis. A autarquia instalou uma nova bomba de água, agora exclusiva para o bairro, com o objetivo de garantir maior regularidade e força no fornecimento. 6jv35

Segundo o diretor do SAAE, Val Bakana, a medida foi tomada para atender a uma demanda antiga dos moradores. Em entrevista ao radialista Rubinho Cordeiro, Val destacou que a nova bomba “vai facilitar ainda mais o abastecimento de água para o bairro da Urbis, que antes sofria com a chegada fraca da água”. 4g3w4b

A ação faz parte do compromisso da autarquia em melhorar a infraestrutura hídrica da cidade e oferecer um serviço de qualidade à população. Rubinho Cordeiro. 3353j

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O cardeal dos Estados Unidos, Robert Francis Prevosti, de 69 anos, foi eleito como o novo papa do Catolicismo, nesta quinta-feira (8). O pontífice escolheu o nome de Leão XIV para batismo, onde vai representar o Cristianismo Catolico. A fumaça branca, que sinalizou que um novo líder foi escolhido, ocorreu por volta das 13h05 no horário de Brasília, 18h horário de Roma. Já o anúncio oficial de seu nome ocorreu por volta das 14h17. 1g5t

Ele foi eleito na 4 votação do Conclave, que foi iniciado nesta quarta-feira (7). Um dos conclaves mais rápidos da história. O religioso foi escolhido no segundo dia de conclave.  40532

O novo representante do catolicismo vai substituir o papa Francisco, que faleceu no último dia 21 de abril, aos 88 anos. O pontífice faleceu em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC) seguido de um quadro de insuficiência cardíaca.  h4q22

O pontífice é 267º da história do Cristianismo católico. A eleição de um novo pontífice também seguiu conforme as duas eleições de papa anteriores, em 2005 e 2013, a votação foi finalizada no 2º dia do conclave.  h164h

No entanto, havia uma projeção inicial de que o processo demorasse mais por conta do número de cardeais votantes — 133, contra 117 no conclave anterior. 65a64

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Casos como o da mulher que foi conduzida à delegacia na cidade de Santo Estevão, na Bahia, após se recusar a devolver um valor de R$ 1.800 que recebeu por engano via PIX (LEMBRAR), podem resultar em prisão de um mês a um ano, ou multa com valor estipulado pelo juiz.

O crime pode ser enquadrado no Artigo 169 do Código Penal Brasileiro, que prevê pena para quem se apropriar de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza, é o que explica a advogada criminalista e professora doutora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Daniela Portugal.

O episódio que aconteceu na cidade baiana foi registrado em 28 de abril e teve as investigações conduzidas pela 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana. Mas foi enquadrado como apropriação indébita, crime que está previsto no Código Penal Brasileiro no artigo 168, caracterizado por quem toma para si uma coisa alheia móvel de que tem a posse ou a detenção. A pena para esse crime é maior, de reclusão de um a quatro anos, e multa.

A especialista ouvida pelo g1 explica a diferença entre os dois crimes:

“No caso que você me trouxe, o sujeito ativo não detinha a posse prévia da coisa (o que afasta a incidência da apropriação indébita comum). O sujeito se apropria de coisa que chegou a seu poder por erro, que é exatamente a forma especial de apropriação do art. 169”, analisou Daniela Portugal. *Ler mais no G1.